Tipo de ajusteContrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
TipoOriginal
OpçãoContrato
Número81
Processo TCM
ParcelasFixa
Ano2025
Data início01/04/2025
Data final01/01/2026
OrgãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO
AssuntoOutros
CNPJ
938.501.071-91
PrestadorKASSIA FERREIRA DE JESUS
ObjetoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIAS MÉDICAS É IMPRESCINDÍVEL PARA O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERICIAIS RELACIONADAS À APTIDÃO PARA O TRABALHO, CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS, READAPTAÇÕES FUNCIONAIS, APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, ENTRE OUTRAS SITUAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.