Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
Tipo Original
Opção Contrato
Número 11
Processo TCM
Parcelas Variável
Ano 2026
Data início 02/02/2026
Data final 02/05/2026
Orgão PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO
Assunto Outros
CNPJ 16.979.364/0001-03
Prestador AMARAL CASTRO ENGENHARIA LTDA
Objeto OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ÁGUA LIMPA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA;
Valor 476,866.32
Acréscimo 0.00
Decréscimos 0.00
Rescisões 0.00
Fiscal
Responsabilidade TCM
JONATAS DE SOUSA CABRAL
Fiscal do contrato
Documentos:
  1. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
  2. CONTRATO N 011 AMARAL CASTRO ENGENHARIA LTDA
  3. NOTA DE EMPENHO (PADRÃO)